DIVO FERNANDES DE OLIVEIRA (1895-1965)

 

Número do processo: 192/96

Filiação: Thamasia Bernarda de Jesus e João Tomaz de Oliveira

Data e local de nascimento: 3/01/1895, Tubarão (SC)

Organização política ou atividade: PCB

Data e local do desaparecimento: 1964/1965, Rio de Janeiro (RJ)

Relator: Nilmário Miranda

Deferido em: 14/05/1996 por unanimidade

Data da publicação no DOU: 17/05/1996

Catarinense de Tubarão, antigo militante do PCB e taifeiro da Marinha, participou, no Rio de Janeiro, do polêmico comício da Central do Brasil, dia 13 de março de 1964, quando Jango anunciou o desencadeamento das chamadas Reformas de Base. Logo depois do Golpe de Estado, Divo foi preso, aos 69 anos de idade, e levado para o presídio Lemos Brito. Sua esposa, Nayde Medeiros, professora em Criciúma (SC), chegou a visitá-lo uma vez. Ao retornar ao Rio para nova visita, descobriu que seu marido havia desaparecido. Recebeu informações desencontradas dos funcionários do presídio. Uns diziam que ele havia fugido outros, que fora transferido para o presídio Bangu I. Nayde visitou todas as prisões e cemitérios, escreveu às autoridades, mas nunca recebeu respostas, nem certidão de óbito, nem o corpo, nem explicação alguma. Em abril de 1965, foram localizados alguns pertences de Divo no Departamento do Sistema Penitenciário (DESIP) do Rio de Janeiro. A CEMDP não conseguiu estabelecer se o desaparecimento ocorreu no final de 1964 ou no início de 1965.

A filha de Divo, Alba Valéria, começou a procurar o pai depois de adulta. Em 1989, esteve no Rio de Janeiro visitando várias repartições públicas e presídios. Uma funcionária do DESIP localizou uma pasta, número 21.426, onde havia o nome de Divo Fernandes D’Oliveira. Na pasta, Alba encontrou alguns documentos pessoais e nada mais.

Conforme as declarações de Jorge Feliciano, ex-militante do PCB e ex-presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma, e de Amadeu Luz, dirigente do PCB em Criciúma e em Santa Catarina, Divo deve ter sido morto na prisão Lemos Brito, no Rio de Janeiro. O corpo nunca foi entregue à família. Com base nos depoimentos e na carta enviada por Nayde ao marido na prisão (em resposta à carta dele), o relator da CEMDP votou pelo deferimento do pedido, sendo acompanhado por todos os integrantes do colegiado em seu voto.

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