fev 16 2020

Derramamento de óleo bruto na costa brasileira em 2019: emergência em saúde pública em questão

Oficialmente identificado em 30 de agosto de 2019, um derramamento de petróleo ou óleo bruto atingiu a costa brasileira e alcançou a faixa litorânea de 4.334 km em 11 estados do Nordeste e Sudeste, 120 municípios e 724 localidades até 22 de novembro de 2019 ¹. Esse desastre vem sendo considerado como o maior derramamento de óleo bruto da história de país e um dos mais extensos registrados no mundo. A sequência desses fenômenos não pode ser reputada ao acaso, mas expressa probabilidades que se ampliam em função de modelos de desenvolvimento insustentável, crise ambiental, despreparo institucional particularmente para a prevenção de eventos sociais e técnicos ampliados, com marcos legais obsoletos que raramente punem grandes conglomerados responsáveis, e políticas discriminatórias com populações vulneráveis, dentre outras debilidades ². A escala de resposta do Estado, particularmente do setor saúde, necessita ser objeto de avaliação para minimizar agravos à saúde da população e estruturar respostas eficazes diante da possibilidade de ocorrência de fenômenos semelhantes.

Nos últimos cinco anos, o Brasil foi palco de grandes desastres ambientais de proporções mundiais. Em 2015, o rompimento da barragem da mineradora Samarco de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, considerado o maior do gênero registrado, contaminou territórios ribeirinhos e marítimos de aproximadamente 650 km, com danos materiais e sanitários que perdurarão por longos anos. Em 2018, envolvendo o mesmo grupo minerador, houve o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, resultando na morte de 254 pessoas até o momento ². Esse representa o maior acidente de trabalho com óbitos registrados no país. Nas tragédias das mineradoras, o setor saúde, nas três esferas de governo, se manteve como ator secundário e sem capacidade de assegurar qualidade assistencial em saúde para as populações atingidas.

Nesse mesmo espectro, a frequência de tragédias não naturais tem aumentado no mundo e desvelado o perigoso despreparo da saúde pública para o enfrentamento de desastres de larga escala. Bhopal (1984), na Índia, com mais de 200 mil vítimas fatais, Chernobyl (1986), na Ucrânia, e Fukushima (2011), no Japão, são paradigmáticos dos riscos ampliados. Acidentes de magnitude semelhante ao que se verifica no litoral brasileiro têm aumentado e indicam a gravidade de impactos à saúde e a necessidade da organização de respostas caracterizadas como Emergência em Saúde Pública ³. São exemplos de desastres com óleo bruto em escala mundial o Deepwater Horizon em 2010, que derramou 200 milhões de galões no Golfo do México, considerado o mais amplo registrado; Hebei Spirit, em 2007, na Coreia do Sul; Tasma Spirit, no Paquistão, em 2003; Sea Empress, em 1996, e MV Braes, em 1993, ambos no Reino Unido; Exxon Valdez, em 1989, no Alaska (Estados Unidos) ⁴; e a destruição do Delta do Níger, na Nigéria, por mais de vinte anos de derramamento de óleo e extração descontrolada ⁵. Acidentes de magnitude similar aos ocorridos na costa do Brasil têm crescido, assim como a gravidade dos impactos à saúde, demonstrando a necessidade de organizar respostas de Emergência de Saúde Pública ³.

O objetivo deste artigo é apresentar um quadro sintético preliminar de danos possíveis à saúde decorrentes do desastre com o derramamento de óleo bruto na costa do Brasil, e refletir sobre a necessidade de ampliar o marco regulatório para que acidentes dessa magnitude sejam considerados como situações de Emergência em Saúde Pública.

O petróleo bruto é uma mistura complexa que contém uma variedade de toxinas conhecidas, incluindo compostos orgânicos voláteis (VOCs), hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), sulfeto de hidrogênio e metais pesados. A gravidade da exposição ocorre por ingestão, absorção por meio da pele íntegra e inalação. Os riscos toxicológicos envolvidos são graves, agudos e crônicos, com atenção especial para frações tóxicas do petróleo que podem levar à morte por intoxicação, especialmente associada aos compostos aromáticos. Os VOCs, particularmente o benzeno, têm sido associados às doenças carcinogênicas ⁶^,⁷ e a efeitos hematotóxicos, imunotóxicos e disfunção renal, mesmo em níveis relativamente baixos de exposição ⁸. Efeitos outros como alterações hepáticas e hormonais, irritação respiratória, transtornos mentais, especialmente quadros de depressão, são amplamente descritos na literatura ⁹^,¹⁰. Os HPAs incluem substâncias cancerígenas conhecidas e podem alterar as funções reprodutivas e imunológicas em mulheres e homens ¹¹, o que agrava os riscos de exposição para gestantes e crianças ¹². O sulfeto de hidrogênio pode causar efeitos agudos e crônicos do sistema nervoso central, como cefaleias, alterações da atenção, memória insuficiente ¹⁰. Os metais pesados encontrados no petróleo bruto, como arsênico, cádmio, cromo, manganês, cobre, níquel, vanádio e chumbo apresentam várias enfermidades, tais como lesões renais, neurotoxicidade, carcinogenicidade e imunotoxicidade ¹³. A literatura citada ressalta que os verdadeiros riscos e impactos da presença de petróleo derramado são difíceis de medir com precisão e as análises de risco subestimam os agravos, os quais podem perdurar por décadas. O efeito na cadeia alimentar tem sido verificado na avaliação de impactos em áreas atingidas pela poluição de petróleo há mais de 50 anos. As concentrações de HPAs nas espécies bivalvulares são significativas, mas nos peixes persistem em valores mínimos.

Em adição à exposição ao próprio óleo bruto, as consequências econômicas causadas contribuem para a ocorrência de distúrbios à saúde mental, principalmente em populações em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica ¹⁴. Até o momento, as manchas de óleo bruto colocam em risco a saúde de 144 mil pescadores artesanais do Nordeste do país, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ¹, ademais aqueles que vivem no litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Essa importante e extensa categoria de trabalhadores é marcada por jornadas que podem alcançar de 90 a 100 horas por semana, em produção familiar na extração e beneficiamento dos mariscos e pescados nos arenosos de praias, manguezais e estuários, onde o óleo bruto tem contaminado de forma duradoura ¹⁵^,¹⁶. São aproximadamente 724 territórios de pesca e extração de mariscos afetados até o momento, trata-se, pois, de locais de trabalho onde famílias desenvolvem atividades laborais envolvendo homens, mulheres e crianças, locais estes ainda não mapeados e nem monitorados com o rigor necessário. Tais situações de exposição ocupacional exigem ações de proteção emergencial à saúde para reduzir danos de longa duração.

O mais grave dessa população potencialmente exposta se expressa pela vulnerabilidade revelada pela renda média de aproximadamente R$ 400,00 por mês, com jornadas extenuantes que agravam riscos relativos pelo tempo de exposição em ambientes contaminados ¹⁵^,¹⁶. Adicionado a isso, pescadores, ambulantes e outras categorias informais não dispõem de equipamentos de proteção individual, nem treinamento para o uso adequado; assim como quando há exposição crônica aos agentes químicos, falta acesso e informações dos serviços de saúde para realizar exames periódicos ¹⁵^,¹⁶.

Em termos ilustrativos, ao visualizar a extensão territorial e a população potencialmente envolvida, seria como se centenas de indústrias de refinarias e petroquímicas do país tivessem seus ambientes de trabalho contaminados e interditados pela exposição brusca e descontrolada com petróleo e hidrocarbonetos aromáticos, somados à ausência protetiva do setor saúde. Diferentemente dos pescadores artesanais que sofrem com a atual contaminação do óleo bruto, a exposição aos produtos derivados do petróleo, como benzeno e hidrocarbonetos aromáticos, para o trabalhador formal da indústria do petróleo exposto, com jornada de 48 horas por semana, segundo a Portaria nº 3.214/1978¹⁷, do Ministério do Trabalho, deve se submeter à vigilância hematológica obrigatória, com exames periódicos semestrais mesmo no período pós-ocupacional, e seus prontuários devem ser mantidos por um período de 40 anos.

Três meses após esse desastre, com tal magnitude, o Ministério da Saúde não acionou medidas de emergências relativas às ações de saúde. Consequentemente, houve difusão de informações desencontradas das autoridades, predominantemente opinativas, de senso comum e sem base técnica como a indicação da suspensão generalizada do consumo de peixes e mariscos no Nordeste do Brasil, alternada com comunicados para a liberação dos mesmos. Tal conduta fortaleceu a crise de consumo no mercado, atingindo drasticamente a sobrevivência de centenas de milhares de trabalhadores da cadeia produtiva de pescados e mariscos, inclusive com a redução da importante atividade do turismo nos estados atingidos ¹⁸.

Caracterizou-se uma comunicação oficial confusa, desorientada e por isto mesmo ineficaz no controle de epidemia com a difusão de notícias falsas, alarmantes ou mesmo atenuantes do quadro real. Não houve instalação de gabinete de crise sanitária, disposição de telefone e mídia social para informações fidedignas em tempo real para população, nem comunicação sobre a balneabilidade das praias, consumo de pescados, condutas preventivas, orientações para tratamento de intoxicações agudas e acompanhamento médico para os casos crônicos. Faltaram também disponibilizar serviços de urgência e da atenção básica, medidas de precaução para a proteção de gestantes, crianças e população suscetível em geral etc. Tampouco, proporcionou recursos financeiros para a rede de laboratórios especializados no sentido de avaliar a qualidade do pescado e garantir a segurança alimentar do consumo de peixes e mariscos, monitoramento de locais de trabalho atingidos, capacitação de pessoal no atendimento de urgência e Unidades de Saúde da Família com protocolos unificados e notificação dos casos, mobilização das vigilâncias em saúde para as regiões críticas incluindo os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Verificou-se apenas a emissão de notas técnicas com informações insuficientes e iniciadas 60 dias após o derramamento de óleo ¹⁹.

A desorganização e resposta inadequada levaram ao apelo generalizado do voluntarismo – mobilizando milhares de pessoas desprotegidas para retirada do óleo, muitas vezes manualmente e sem orientações e equipamentos necessários – refletindo a falta de recursos financeiros e humanos, associados à fragilidade organizacional das ações de saúde. Diante do quadro de desespero nas áreas afetadas, os pescadores sem conhecimento dos riscos buscaram defender os seus territórios mesmo sem equipamento de proteção, entrando nos mares, praias e mangues, também como voluntários. Ressalta-se que nessas condições de vulnerabilidade marcadas pela pobreza e falta de alternativas para a sobrevivência existe a necessidade de constituir imediatamente uma forma de seguro defeso de natureza sanitária ou de saúde, e evitar a ampliação epidêmica da tragédia sanitária pela difusão das enfermidades relacionadas à miséria, especialmente fome e desnutrição, alterações psíquicas, como distúrbios depressivos, conforme observado nos desastres de barragens de mineradoras ² e derramamentos de óleo no mundo ⁴.

A maioria da população afetada é vulnerável e composta por pessoas afrodescendentes, especialmente o pescador artesanal, em algumas localidades, com até noventa por cento de pessoas negras. Dessa forma, instala-se outro componente de iniquidade inscrito como racismo institucional, sanitário e ambiental que tem se caracterizado nas fragilidades das políticas públicas no país ²⁰. A ausência de resposta emergencial em saúde para proteger comunidades pesqueiras e quilombolas dessa calamidade é um sintoma de exclusão sistemática de políticas que negam direitos de igualdade e de equidade compensatória.

O marco regulatório atual sobre declaração de Estado de Emergência em Saúde Pública tem por base a Portaria nº 2.952/2011 do Ministério da Saúde ¹⁹ que, embora esteja centrado nos eventos epidêmicos de doenças infectocontagiosas, permite sua aplicação em situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, particularmente na sua alínea “b”: “Situação de desastre: evento que configure situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Poder Executivo federal nos termos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e que implique atuação direta na área de saúde pública”.

A Emergência em Saúde Pública pode ser definida como a capacidade da saúde pública e dos sistemas de saúde, comunidades e indivíduos impedirem, protegerem, responderem rapidamente e recuperarem as condições de saúde, particularmente aquelas cuja escala, momento ou imprevisibilidade ameaçam superar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde. Portanto, a proposta de definição focaliza “cuja escala, tempo ou imprevisibilidade ameaça sobrecarregar os recursos de rotina” ²¹ (p. S9; tradução livre). No contexto brasileiro, os fundamentos regulatórios respaldam essa declaração. A ausência dessa medida retardou o preparo do setor saúde no âmbito da vigilância e acompanhamento dos impactos, e desconsiderou a proteção das populações vulneráveis.

Essa indecisão governamental gerou despreparo, improvisos, inércia e/ou insuficiência de ações e extemporaneidades em algumas condutas do setor saúde que expandiram enormemente os prejuízos primários do fato. Trata-se de danos políticos, socioeconômicos e culturais com efeitos perversos à saúde em curto, médio e longo prazos, instalando condições para consolidar formas de invisibilidade epidemiológica dessa tragédia.

As características desse desastre de derramamento de óleo no litoral do Brasil, sinteticamente elencadas, indicam que havia a necessidade de declaração de Estado de Emergência em Saúde Pública. O escopo regulamentar atual, mesmo centrado nas situações de emergência no campo das doenças infectocontagiosas, permite estabelecer a situação de emergência e organizar o setor saúde para o enfrentamento da catástrofe.

No entanto, propõe-se rever o marco regulatório de ações emergenciais em saúde com mais clareza e em consonância com os referenciais das emergências em doenças infectocontagiosas, e considerar as experiências das tragédias sanitárias de Mariana, Brumadinho e do litoral brasileiro. Adiciona-se o contexto das catástrofes potenciais relacionadas à exploração do petróleo na reserva da costa Pré-Sal e à crise ambiental decorrente dos efeitos do aquecimento global, dentre outras evidências.

Enquanto isso, três situações trágicas ocorreram no litoral do Estado do Espírito Santo, como se uma “caixa de Pandora” de liberação de males fosse aberta. Na primeira semana de novembro de 2019, o óleo bruto alcançou praias, manguezais e estuários marinhos, estes que já estavam contaminados por metais pesados da lama tóxica do rompimento da barragem de Mariana em 2015. Somaram-se graves componentes tóxicos nesses dois eventos. Esse encontro foi magnificado pela ausência de ações emergenciais em saúde, que agregou um terceiro malefício sofrido por pescadores e população da região: a indiferença governamental e a inércia burocrática para superar iniquidades em saúde.

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2020000200501&script=sci_arttext&tlng=es

out 23 2019

Jacob do Bandolim Vol. 1

fev 19 2018

Batalha de Porongos

Massacre de Porongos ou Traição dos Porongos foi o penúltimo confronto da Revolução Farroupilha (1835–1845) ^[1] e ocorreu em 14 novembro de 1844.^[2] A batalha foi a principal responsável pelo fim da maior revolução da história brasileira.^[2]

Em novembro de 1844, cerca de um ano antes do fim da Guerra dos Farrapos, e com as negociações de paz já em andamento, os mais de 1200 republicanos, liderados pelo general David Canabarro, foram cercados e completamente abatidos pelos mais de 1100 guerrilheiros apoiadores do Império, conduzidos por Francisco Pedro de Abreu. Por conta do cerco e da estratégia militar construída por Francisco de Abreu, foi possível abater os republicanos e, consequentemente, paralisar o movimento revolucionário anti-imperial.^[2]

Para os revolucionários, a batalha de Porongos resultou na morte de 110 apoiadores da república, na prisão de 333 homens – sendo 35 oficiais -, cinco estandartes, um canhão, utensílios, arquivos e mais de 1000 cavalos. Por conta disso, o episódio ficou conhecido como uma das maiores perdas que o movimento republicano teve até então na Guerra dos Farrapos.^[2]

Contexto Histórico

A Revolução Farroupilha ficou marcada na história como um movimento do período regencial brasileiro contra a imposição de presidente de província pelo Governo Central, isto é, sem consultar o governo provincial. O movimento, tinha um caráter liberal e pretendia conseguir mais autonomia provinciana frente a um governo central autoritário, recém terminado no Primeiro Reinado Brasileiro. ^[2]

O termo farroupilha remete aos combatentes populares que compunham as tropas, que eram conhecidos por trajarem roupas esfarrapadas, embora as lideranças políticas estivessem sempre representada por setores da elite agrária local.^[1] A Guerra conseguiu durar por 10 anos, porque os farrapos recebiam continuamente mantimentos dos países de fronteira e a charque das províncias era contrabandeada para o Uruguai e entrava no Brasil como se fosse de procedência uruguaia. Isso contribuiu para a sustentação econômica dos republicanos.^[3]

Os senhores de terra, de gado e de escravos do sul estavam insatisfeitos com as decisões que estavam sendo tomadas pela côrte brasileira, principalmente à respeito dos impostos cobrados das províncias. O Rio Grande do Sul, na época, tinha entre os principais produtos da sua economia o gado e a fabricação de charque, utilizado na alimentação dos escravos de todas as províncias brasileiras. Os rio-grandenses, como eram chamadas as autoridades provincianas, acusavam o Governo Central de prejudicar seus interesses econômicos, principalmente ao permitir que a charque do Uruguai adentrasse no mercado brasileiro a um preço mais barato.^[3]

Além disso, era a côrte que determinava qual porcentagem dos impostos arrecadados nas províncias ficava e qual deveria ser destinada ao Rio de Janeiro, sede do governo. Além desse caráter econômico, havia também uma insatisfação política, uma vez que era o Governo Central que determinava qual seria o governante que comandaria as terras provincianas. Esses homens eram selecionados sem uma consulta aos donos de terras nas províncias e muitas vezes os líderes selecionados não atendiam os pleitos desses donos de terra e, consequentemente, aos interesses da região.^[3]

Havia também uma insatisfação quanto às campanhas militares que estavam acontecendo nas fronteiras do sul. O Rio Grande do Sul sempre havia contribuído doando homens para ajudar o Brasil nas guerras com os povos platinas, mas, mesmo assim a liderança das tropas era sempre destinada a alguém de fora. Por conta da somatórias desses fatores, em 20 de setembro de 1835 deu início à Revolução Farroupilha.^[3]

O movimento já ganhou a atenção nacional no ano seguinte, em 1836, quando a província rio-grandense decretou a República Rio-Grandense. O movimento foi liderado por Bento Gonçalves da Silva, militar e estancieiro.^[3]

Nos nove anos seguintes, esse primeiro momento de exímio desempenho bélico sofreria mudança. Até o ano de 1840, houve um período de ascensão farroupilha, dadas as vitórias no campo militar, embora tenha havido momentos de fracasso, como a derrota na Batalha da Ilha do Fanfa, em outubro de 1836. Do período compreendido desde a Proclamação da República até 1840, os farrapos visaram a manutenção e organização do novo Estado, bem como a sua sedimentação. ^[4] A partir de 1840, iniciou-se um período de declínio das forças revoltosas. A situação se intensificou após as reuniões da Assembleia Constituinte, em 1842, quando as divergências entre os líderes farroupilhas e os dois grupos se intensificaram. ^[4]

Nesse embate, o grupo “minoria” adquiriu grande poder com o desenrolar do conflito, principalmente por conta do afastamento de Bento Gonçalves do governo, em agosto de 1843. A partir do final de 1841 e início de 1842, concomitante à instauração de Dom Pedro II como Imperador do Brasil, o poder de direção da Guerra foi para as mãos da “minoria”. Por conta da necessidade do imperador de utilizar o território rio-grandenses para a manutenção das fronteiras sulistas do Brasil, o movimento apresentou um desfecho favorável para os revolucionários. Em 1845, apesar de ter a permissão do monarca para agir com violência, Luís Alves de Lima e Silva escolheu a diplomacia. Utilizou-se de um apelo ao patriotismo dos revolucionários e simultaneamente apontou Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas, presidentes do Uruguai e da Argentina respectivamente, como os reais inimigos. Lima e Silva foi aclamado “pacificador do Brasil” e adquiriu o título de Conde de Caxias, que foi agregado à presidência da Província Rio-Grandense.^[4]

A Guerra dos Farrapos contribuiu para a construção da imagem do gaúcho como um homem heroico e independente. Essa imagem possibilitada com a guerra é enaltecida e cultuada até hoje na região.^[5]

Antecedentes

Com a independência política brasileira sob Portugal ocorrida em 1822, o Brasil decretou uma Monarquia Centralizadora, na qual o poder passou a ser exercido em função do café, principal produto de exportação brasileiro e principal fonte de renda para a economia nacional do século XIX. O monarca, D. Pedro I, governou o pais em convergência com os interesses da elite cafeicultora, conhecida como “os barões do café”. A côrte, sediada no município do Rio de Janeiro, dava as ordens e as diretrizes da economia nacional e os líderes provinciais eram obrigados a segui-la.^[3]

Por volta de 1827, D. Pedro I recebe uma carta do francês Benjamin Constant, aconselhando-o a abdicar do trono brasileiro e deixar um governo regencial governar o Brasil até que D. Pedro II atingisse a maioridade. Assim, segundo o francês, estariam mantidas na nova Monarquia a ordem e o próprio regime monárquico. Desse modo, o imperador passaria a ser enxergado na Europa como um apoiador das liberdades e não da tirania.^[6]

Esses conselhos estavam relacionados com a crise política e econômica que o Brasil estava enfrentando. No âmbito político, o governo central intensificou a disputa com o poder Legislativo, que estava em curso há anos. Além disso, o imperador constantemente ordenava interferências políticas na península Ibérica, poucos anos após a independência do Brasil, o que não estava agradando a elite local por mostrar vínculos políticos com Portugal. Já à respeito da economia, o Brasil estava com uma inflação alta e uma política econômica que não privilegiava o mercado nacional, uma vez que as taxações sobre o produto importado era baixa para os cofres nacionais. Ademais, o país carregava uma dívida financeira por conta dos armamentos devido à Guerra da Cisplatina (1825–1828)^[7] e um desgaste moral e político no Brasil, já que a Cisplatina (atual Uruguai) conseguira se desvincilhar do território nacional.^[6]

A crise interna se intensificara. D. Pedro I estava sendo visto como um déspota (autoritário) e havia constantes comparações negativas do imperador com Simon Bolívar, Carlos X, e Fernando VII. Para tentar conter o descontentamento interno, o imperador reúne o Conselho do Estado, porém sem conseguir um consenso quanto às atitudes que poderiam ser adotadas. Diante desse cenário, surge no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 14 de março, uma revolta violenta entre brasileiros e portugueses, que ficou conhecida como Noite das Garradas (1831). O conflito potencializou a insatisfação e a revolta no Brasil.

Para tentar solucionar o caso, em 5 de abril do mesmo ano, o monarca estrutura um novo gabinete ministerial com cinco marqueses e um visconde. Porém, essas medidas apenas contribuíram para aumentar o isolamento político do imperador. No dia 07 de abril de 1831, D. Pedro I, seguindo as palavras da carta de Constant, abdica do seu trono e volta para Portugal deixando aqui no Brasil o seu filho, D. Pedro de Alcântara, futuro monarca do Brasil.^[6]

Porém, D.Pedro de Alcântara, na época, tinha apenas 5 anos de idade, e por isso, incapaz de governar o país. Por tal razão, instaura-se o período da Regência no Brasil. Segundo o texto da Constituição, assumiu uma Regência Trina. Em 1832, Bernardo Pereira de Vasconcelos e Diogo Antônio Feijó projetaram um golpe de estado com o objetivo de transformar a Câmara em um Assembleia Nacional Constituinte porém não houve êxito. Somente em 1834, os legisladores aprovaram a reforma de alguns pontos da Constituição. O projeto foi apresentado por Vasconcelos, transformando-o em Ato Adicional de 1834. Esse documento, de cunho liberal, introduziu elementos do federalismo com a criação das Assembleias Provinciais no lugar dos Conselhos Gerais, a separação das rendas provinciais das nacionais e abolição do Conselho de Estado. O documento possibilitou um maior poder das províncias.^[8]

Por conta dessas questões e da herança deixada no Primeiro Reinado ao Brasil, o período Regencial foi marcado por um intenso enfrentamento dos conflitos internos de poder, que alguns se transformaram em sangrantas revoluções e por um combate aos grupos contrários ao regime monárquico, à escravidão e de uma maneira mais ampla, à própria existência do Brasil.^[8]

O confronto e o movimento

Mesmo que o movimento liderado por Canabarro converge para interesses em comum de cunho liberal, havia no próprio entre os próprios apoiadores da tropa interesses sociais, econômicos e políticos diversos. Os farroupilhos estavam divididos em dois grandes grupos ou partidos. O que ficou conhecido como “Maioria”, que apresentava ideias mais radicais e tinha como principais nomes: Bento Gonçalves da Silva, Domingos José de Almeida, Mariano de Matos, Antonio de Souza Neto e Gomes Jardim. O outro grupo denominado como da “Minoria”. Esse apresentava um comportamento e ideias mais reformistas e menos autoritárias e alguns buscavam também a reconciliação com o Governo Central. O principal nome era David Canabarro, mas também tinha entre os seus apoiadores, Antonio Vicente da Fontoura, Francisco Ferreira Jardim Brasão, Martins da Silveira Lemos, Onofre Pires, Paulino da Fontoura, João Antonio de Oliveira, entre outros.^[9]

Além de terem representantes diferentes, os dois grupos também apresentavam visões distintas sobre os rumos que a nova república deveria tomar. Os mais radicais defendiam o fim da escravidão, ao mesmo tempo em que criticava a monarquia e a Igreja católica. Já para os mais reformistas e moderados, os pleitos eram um pouco mais homogêneos. Eles queriam manter o escravismo, defendiam o catolicismo, a Igreja e a reintegração da província ao Império.^[9]

A batalha de Porongos, ocorrida em novembro e no final da Guerra dos Farrapos, ainda deixa suspeitas se o confronto teria sido combinado ou não com o exército imperial. Embora o movimento republicano tenha sido quase extinto, Canabarro não foi pego nesse cerco militar, porque não chegou a ser reconhecido por conta dos trajes sujos e rasgados que utilizara.^[9] Segundo alguns relatos, Canabarro teria sido avisado da aproximação de Moringue.^[9]

De acordo com os relatos, há uma carta que teria sido enviada ao Coronel Francisco Pedro de Abreu pelo Barão de Caxias instruindo Francisco Pedro de Abreu a atacar o corpo de Lanceiros Negros e afirmando que tal situação estaria acertada com Canabarro. Esta carta foi mostrada em Piratini a um professor ligado aos demais comandantes farrapos. A autenticidade da carta foi questionada, e há a possibilidade de ela ter sido forjada para desmoralizar Canabarro, à época um dos mais importantes líderes militares da República Riograndense e um dos negociadores da paz pelo lado farroupilha. O documento, com a devida assinatura de Caxias, é reconhecido como autêntico pelo Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.^[10] Os estudiosos que acreditam que o documento seja verídico argumentam que a essa traição teria ocorrido para acelerar e facilitar o acordo de paz, visto que o Império Brasileiro não se mostrava disposto a liberar os escravos que haviam lutado ao lado dos republicanos. Já os que acreditam na falsificação desses escritos argumentam que o episódio de Porongos foi realmente uma surpresa para todos os integrantes e tal carta fora escrita para gerar uma tensão para destruir o grupo.^[5]

Na memória desse massacre está o grupo de lanceiros negros como sendo os únicos mortos. Os homens estavam separados no acampamento entre brancos, negros e índios. Os imperiais atacaram especificamente o acampamento dos negros e os demais homens fugiram. Nessa batalha Teixeira Nunes, comandante dos lanceiros negros, foi morto. Com esse confronto, o movimento revolucionário republicano foi extinto e um ano mais tarde, foi decretado o Tratado de Paz Ponche Verde.^[9] Em primeiro de março de 1845, o acordo foi firmado e entre os principais pontos, pode-se destacar a anistia plena aos que sobreviventes da batalha de Porongos, a libertação dos escravos que combateram no Exército e a escolha de um novo presidente provincial pelos farroupilhas.^[11]

Lanceiros Negros

Os negros durante a Guerra dos Farrapos foram fundamentais e tiveram uma participação ativa ao longo dos 10 anos do confronto. Estima-se que, ao todo, eles representariam aproximadamente um terço à metade do exército republicado e posteriormente, foram integrados ao grupos dos farrapos na cavalaria ou na infantaria. A primeira foi criada em 12 de setembro de 1836 e a segunda em 31 de agosto de 1838, respectivamente.^[5] Em 31 de agosto de 1838, 426 combatentes juntaram-se ao exército.^[12]

Eles foram recrutados entre os campeiros e domadores das Serras dos Tapes e do Herval, localizadas entre os municípios de Canguçu, Piratini, Caçapava, Encruzilhada e Arroio Grande. No primeiro momento, foram comandados pelo Tenente Coronel Joaquim Pedro Soares, mais tarde tiveram por chefe o Major Joaquim Teixeira Nunes.^[12]

Antes da criação dos Lanceiros Negros, os negros já tinham tido um papel de destaque em confrontos nacionais, como a tomada de Porto Alegre em 1835 e de Pelotas em abril de 1836. Os grupos eram compostos por negros livres e alforriados, índios, mestiços e escravos fugidos de outros países, principalmente o Uruguai. Além de soldados e grandes defensores dos farrapos, os negros também trabalhavam como tropeiros, mensageiros, campeiros e ajudavam na fabricação de pólvora e no cultivo do fumo e erva-mate, apreciadas pelo grupo.^[13]

Embora a Guerra dos Farrapos e o grupo de negros não tenham conseguido abolir a escravatura, que só seria encerrada cerca de 40 anos depois, ele foi de suma importância para questionar a ordem escravocrata e várias outras questões que estavam em curso no Brasil e não condiziam com os ideais liberais seguidos pelos farrapos.^[14]

Atualmente, os Lanceiros Negros são lembrados por alguns movimentos sociais visando salientar a pouca importância dada na época à participação dos negros na Guerra dos Farrapos. De uma certa maneira, o objetivo desses grupos é legitimar as ações, as memórias e os acontecimentos dos Lanceiros Negros na Guerra dos Farrapos. Em razão da manutenção dessa memória foi construído em 2004 um monumento a eles na cidade de Caçapava do Sul, localizada no Rio Grande do Sul.^[15]

O desastre dos Porongos levou Canabarro a um tribunal militar farroupilha. Com a paz em 1845, o trâmite seguiu por anos na justiça militar, tendo sido arquivado em 1866. Durante toda a sua vida, o general Canabarro insistiu em sua inocência e na tese da difamação.

Ver também

Referências

«PORTO ALEGRE E AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS: ALGUNS ANTECEDENTES E DESDOBRAMENTOS»
↑ ^{Ir para:a} ^b ^c ^d ^e «Dicionário das Batalhas Brasileiras»
↑ ^{Ir para:a} ^b ^c ^d ^e ^f PESAVENTO, SANDRA JATAHY (Agosto de 1895). «A REVOLUÇÃO FARROUPILHA». Consultado em 9 de novembro de 2017
↑ ^{Ir para:a} ^b ^c Dornelles, Laura de Leão (7 de dezembro de 2010). «Guerra Farroupilha: considerações acerca das tensões internas, reivindicações e ganhos reais do decênio revoltoso.». Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 2 (4). ISSN 2175-3423
↑ ^{Ir para:a} ^b ^c Salaini, Cristian J (2006). «”Nossos heróis não morreram” : um estudo antropológico sobre formas de “ser negro” e de “ser gaúcho” no estado do Rio Grande do Sul»
↑ ^{Ir para:a} ^b ^c Morel, Marco (2003). O período das regências (1831-1840). [S.l.]: J. Zahar. ISBN 9788571107465
Ir para cima↑ «Guerra da Cisplatina (1825 – 1828) – Mundo Educação». Mundo Educação. Consultado em 13 de novembro de 2017
↑ ^{Ir para:a} ^b Vasconcelos, Bernardo Pereira de; Carvalho, José Murilo de (1999). Bernardo Pereira de Vasconcelos. [S.l.]: Editora 34. ISBN 9788573261547
↑ ^{Ir para:a} ^b ^c ^d ^e «A REVOLUÇÃO FARROUPILHA: O MASSACRE DE CERRO DOS PORONGOS»
Ir para cima↑ O Massacre de Porongos faz 164 anos, jornal A Nova Democracia.
Ir para cima↑ Marli Bonna Secchi, Neusa. «REVOLUÇÃO FARROUPILHA 1835 a 1845 – Decênio Heróico». O caderno Piá 21
↑ ^{Ir para:a} ^b Carrion, Raul. «OS LANCEIROS NEGROS NA REVOLUÇÃO FARROUPILHA»
Ir para cima↑ Carvalho, Comin De; Paula, Ana (2005). «O memorial dos lanceiros negros: disputas simbólicas, configurações de identidades e relações interétnicas no Sul do Brasil». Sociedade e Cultura. 8 (2). ISSN 1415-8566
Ir para cima↑ Carvalho, Daniela Vallandro de. «Fronteiras da Liberdade: Experiências Escravas de Recrutamento, Guerra e Escravidão: (Rio Grande de São Pedro, c. 1835-1850)»
Ir para cima↑ Salaini, Cristian Jobi. «Memória, mídia e imaginário social: o caso Porongos». Consultado em 10 de novembro de 2017

Bibliografia

DONATO, Hernâni.Dicionário das Batalhas Brasileiras. São Paulo: Ibrasa, 1987.
MACHADO, Cesar Pires. Porongos : Fatos e Fábulas. Evangraf, 2011.

Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Porongos

fev 19 2018

A ORIGEM DA ELITE PAULISTANA

fev 18 2018

A HISTÓRIA DA PRIMEIRA FAVELA DO BRASIL

Todo brasileiro sabe o que quer dizer favela, certo? Mais ou menos! Descubra neste episódio do Não Vai Cair no ENEM como e porque a árvore típica do Sertão baiano acabou batizando as comunidades populares que surgiram nos morros do Rio de Janeiro Gostou deste vídeo? Deixe o seu like e comentário! Inscreva-se no canal para não perder nenhum novidade! Não deixe de ativar as notificações! Vídeos novos toda quarta, às 11 da manhã. Buenas Ideias no Facebook http://www.facebook.com/buenasideias/ Buenas Ideias no Instagram http://www.instagram.com/buenasideias/ Deixe sua sugestão de tema no grupo Buenas Ideias https://www.facebook.com/groups/buena… __ Roteiro: Eduardo Bueno Produção: Letícia Pacheco Fotografia: Beto Thomé Som: Juny Santana Edição: Laís Dantas e Nathalia Silva, Pesquisa iconográfica e Direção de Conteúdo: Eduardo Bueno Direção de Cena: Juny Santana e Paulo Pessanha Produção Executiva: FLOCKS Bibliografia: • Morro da Providência – Memórias da favela – Sonia Zylberberg • Favela do Distrito Federal – Jose Alipio Goulart • A era das demolições – Oswaldo Porto Rocha • Habitações populares – Everardo Backheuser • Brasil; Uma história – Eduardo Bueno

fev 11 2018

Instalando o Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir dos fontes no Linux

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica possui integração com entes públicos que utilizam o sistema e-Cidade, gerando cobranças automáticas no momento da emissão de guias e facilitando o processo de fiscalização. Além disso, o produto permite a integração com outros sistemas de gestão pública, visando sempre atender às necessidades dos nossos clientes.

1. Instalação do Ubuntu Server 16.04.x LTS

O Ubuntu Server é a versão do sistema operacional da Canonical voltada para servidores. Como o uso em servidores exige um tempo maior de suporte, a versão indicada para o uso com esta documentação é a Ubuntu Server 16.04.x LTS.

1.1 Obtendo a mídia de instalação

A mídia de instalação pode ser obtida diretamente do site da Canonical e gravada em CD, DVD ou pendrive. No site http://www.ubuntu.com/download/server esta disponível a versão mais recente, mas utilizaremos a versão 16.04.x LTS disponível em http://releases.ubuntu.com/xenial/ (ubuntu-16.04.2-server-amd64.iso) por questões de compatibilidade com o produto.

1.2 Instalando o Ubuntu Server 16.04.x LTS

O processo de instalação do sistema operacional não é coberto por esta documentação, mas recomendamos a instalação mínima padrão, em “pt_BR” Português do Brasil, somente com os softwares “standard system utilities” e “OpenSSH server”.

Dica: Maiores informações sobre a instalação e personalização do sistema operacional podem ser obtidas em:
https://help.ubuntu.com/16.04/serverguide/

1.3 Editando os arquivos de configuração

Durante o processo de configuração descrito nesta documentação, é necessário editar e modificar diversos arquivos de texto. Para realizar estas modificações, sugerimos a utilização do editor “nano”, mas você pode usar qualquer outro editor de texto de sua preferência.

Dica: Mais informações sobre o editor de textos “nano” podem ser obtidas em:
http://www.nano-editor.org/.

2. Instalação do PostgreSQL 9.5.x

PostgreSQL é um sistema gerenciador de banco de dados objeto relacional (SGBDOR), desenvolvido como projeto de código aberto sem custo de licença. Este é o programa que vai gerenciar e armazenar o banco de dados relacional utilizado pelo NFS-e.

Dica: Mais informações sobre o PostgreSQL podem ser obtidas em:
http://www.postgresql.org/.

2.1 Configurando o repositório

Para instalar o PostgreSQL 9.5.x e suas dependências, utilizaremos o gerenciador de pacotes apt, que nos prove as últimas atualizações dos pacotes requeridos através de um canal seguro e confiável.

2.1.1 Crie o arquivo pgdg.list através dos comandos abaixo.

[linux]$ sudo touch /etc/apt/sources.list.d/pgdg.list
[linux]$ echo "deb http://apt.postgresql.org/pub/repos/apt/ xenial-pgdg main" | sudo tee /etc/apt/sources.list.d/pgdg.list

Dica: Mais informações sobre a configuração do repositório podem ser obtidas em:
https://www.postgresql.org/download/linux/ubuntu/

2.1.2 Baixe e importe a chave de assinatura do repositório através do comando:

[linux]$ sudo apt-key adv --keyserver keyserver.ubuntu.com --recv ACCC4CF8

Dica: Mais informações sobre o gerenciador de pacotes “apt” podem ser obtidas em:
https://help.ubuntu.com/16.04/serverguide/package-management.html

2.2 Ajustando o idioma

Atenção: Este procedimento só é necessário se você não instalou o sistema operacional em “pt_BR” – Português do Brasil.

[linux]$ sudo apt -y install language-pack-gnome-pt language-pack-pt-base myspell-pt myspell-pt-br wbrazilian wportuguese

2.3 Instalando o PostgreSQL 9.5.x

Para realizar a instalação do PostgreSQL 9.5.x através do gerenciador de pacotes execute os comandos:

[linux]$ sudo apt update
[linux]$ sudo apt -y install postgresql-9.5 postgresql-client-9.5 postgresql-contrib-9.5

2.4 Criando e configurando o cluster

O NFS-e utiliza encoding UTF-8 no cluster do PostgreSQL 9.5.x. Por isso vamos parar, remover e recriar o cluster quer será utilizado pela aplicação.

Atenção: O NFS-e não pode ser instalado no mesmo cluster dos demais produtos como: e-cidade, e-cidadeonline, etc. A codificação utilizada pelo NFS-e é UTF-8, enquanto que nos outros produtos é LATIN1!

Dica: Mais informações sobre a configuração do cluster:
http://www.postgresql.org/docs/9.5/static/sql-cluster.html

2.4.1 Vamos parar o cluster criado pelo processo de instalação do PostgreSQL através do comando:

[linux]$ sudo pg_dropcluster --stop 9.5 main

2.4.2 Vamos criar o novo cluster do banco de dados como LATIN1 usando o comando:

[linux]$ sudo pg_createcluster -u postgres -g postgres -e UTF8 --locale="pt_BR.UTF-8" --lc-collate="pt_BR.UTF-8" 9.5 nfse

2.4.3 Para permitir o acesso de qualquer local ao banco de dados é necessário modificar o arquivo `/etc/postgresql/9.5/nfse/pg_hba.conf` usando o comando:

[linux]$ sudo nano /etc/postgresql/9.5/nfse/pg_hba.conf

Localize e altere as linhas do arquivo do arquivo de configuração que não estão comentadas (# na frente da linha), substituindo os valores correspondentes por trust, conforme a tabela abaixo.


local	all	postgres
local	all	all
host	all	all	127.0.0.1/32
host	all	all	::1/128

2.4.4 Para a correta integração com o NFS-e, é necessário alterar algumas configurações do cluster criado através do comando:

[linux]$ sudo nano /etc/postgresql/9.5/nfse/postgresql.conf

Atenção: Os demais parâmetros, não descritos aqui, não precisam ser alterados.

Localize e altere as linhas do arquivo do arquivo de configuração, descomentando-as se necessário (remover o caractere # do início da linha), substituindo os valores correspondentes conforme a indicação abaixo.

listen_addresses = '*'
max_connections = 20

2.4.5 Inicie o servidor PostgreSQL através do comando:

[linux]$ sudo systemctl start postgresql.service

2.4.6 Verifique o resultado da configuração usando o comando:

[linux]$ psql -U postgres -h localhost -l

A saída do comando deve ser parecida com os valores abaixo.

   Nome    |   Dono   | Codificação |     Collate      |      Ctype       | Privilégios de acesso
-----------+----------+-------------+------------------+------------------+-----------------------
 postgres  | postgres | UTF8        | pt_BR.UTF-8      | pt_BR.UTF-8      |
 template0 | postgres | UTF8        | pt_BR.UTF-8      | pt_BR.UTF-8      | =c/postgres          +
           |          |             |                  |                  | postgres=CTc/postgres
 template1 | postgres | UTF8        | pt_BR.UTF-8      | pt_BR.UTF-8      | =c/postgres          +
           |          |             |                  |                  | postgres=CTc/postgres

2.5 Criando a estrutura de banco de dados para o NFS-e

Vamos criar os usuários necessários para o funcionamento do NFS-e através dos comandos:

Atenção: Em ambientes de produção, nunca utilize senhas que tenham o mesmo nome da conta de usuário. Mais informações sobre segurança de senhas podem ser obtidas em:
http://cartilha.cert.br/senhas/.

psql -U postgres -c "CREATE ROLE nfse WITH SUPERUSER LOGIN PASSWORD 'nfse';"

Em seguida, utilize o comando abaixo para criar o banco de dados:

psql -U postgres -c "CREATE DATABASE nfse OWNER nfse;"

3. Instalação do Apache

Apache é o servidor web mais usado em sistemas Linux. Servidores web são usados para servir páginas Web que, normalmente, são solicitadas pelos computadores clientes através de navegador, como o Firefox, Chromium, etc.

Dica: Mais informações sobre o Apache podem ser obtidas em:
http://www.apache.org/.

3.1 Instalando o Apache

Para realizar a instalação do servidor web Apache através do gerenciador de pacotes, execute o comando:

[linux]$ sudo apt -y install apache2

3.2 Configurando a diretiva VirtualHost

3.2.1 Faça uma cópia de segurança do arquivo de configuração padrão, que é criado pelo Apache durante o processo de instalação através do comando:

[linux]$ sudo cp -a /etc/apache2/sites-available/000-default.conf /etc/apache2/sites-available/000-default.conf.dist

3.2.2 Para a correta integração com o NFS-e, é necessário adicionar alguns parâmetros ao arquivo de configuração do `VirtualHost` através do comando:

[linux]$ sudo nano /etc/apache2/sites-available/000-default.conf

Atenção: Os demais parâmetros, não descritos aqui, não precisam ser alterados.

Adicione as linhas que não existirem e edite as existentes dentro do bloco VirtualHost, conforme é exibido abaixo.

<VirtualHost *:80>
    ServerAdmin webmaster@localhost
    DocumentRoot /var/www/html/nfse/public

  SetEnv APPLICATION_ENV "production"
  SetEnv no-gzip 1

    <Directory /var/www/html/nfse/public>
        DirectoryIndex index.php
        Options -Indexes +FollowSymLinks +MultiViews
        AllowOverride All
        Require all granted
    </Directory>

    ErrorLog ${APACHE_LOG_DIR}/error-nfse.log
    CustomLog ${APACHE_LOG_DIR}/access-nfse.log combined

</VirtualHost>

Dica: Mais informações sobre o VirtualHost podem ser obtidas em:
http://httpd.apache.org/docs/current/vhosts/examples.html.

4. Instalação do PHP 5.6 e PHP-FPM

PHP é uma linguagem interpretada livre, usada originalmente apenas para o desenvolvimento de aplicações presentes e atuantes no lado do servidor, capazes de gerar conteúdo dinâmico na World Wide Web.

O PHP-FPM é uma alternativa ao PHP FastCGI com muitas funcionalidades voltadas a sites com grande número de acessos e carga.

Dica: Mais informações sobre o PHP e PHP-FPM podem ser obtidas em:
http://www.php.net/ e http://php-fpm.org/

4.1 Configurando o repositório

Para instalar o PHP 5.6 e suas dependências, utilizaremos o gerenciador de pacotes apt, que nos prove as últimas atualizações dos pacotes requeridos através de um canal seguro e confiável.

4.1.1 Instale o repositório PPA através dos comandos abaixo.

[linux]$ sudo apt-add-repository -y ppa:ondrej/php
[linux]$ sudo apt update

4.2 Instalando o PHP 5.6 e o PHP-FPM

Para realizar a instalação do PHP 5.6 através do gerenciador de pacotes, execute o comando:

[linux]$ sudo apt -y install php5.6 php5.6-bcmath php5.6-bz2 php5.6-cli php5.6-common php5.6-curl php5.6-gd php5.6-interbase php5.6-json php5.6-mbstring php5.6-mcrypt php5.6-pgsql php5.6-soap php5.6-sqlite3 php5.6-xml php5.6-xmlrpc php5.6-zip php5.6-fpm

4.3 Configurando o PHP 5.6 e o PHP-FPM

4.3.1 Habilitar as dependências de módulos através do comando:

[linux]$ sudo a2enmod proxy_fcgi setenvif rewrite

4.3.2 Habilitar as dependências de configuração através do comando:

[linux]$ sudo a2enconf php5.6-fpm

4.3.3 Configurar o arquivo de log do PHP-FPM através dos comandos:

[linux]$ sudo touch /var/log/php_errors.log
[linux]$ sudo chown www-data.www-data /var/log/php_errors.log

4.3.4 Para a correta integração com o NFS-e, é necessário alterar algumas configurações do PHP através do comando:

[linux]$ sudo nano /etc/php/5.6/fpm/php.ini

Atenção: Os demais parâmetros, não descritos aqui, não precisam ser alterados.

Localize e altere as linhas do arquivo do arquivo de configuração, descomentando-as se necessário (remover o caractere ; do início da linha), substituindo os valores correspondentes conforme a indicação abaixo.

short_open_tag = On
session.gc_maxlifetime = 7200
date.timezone = "America/Sao_Paulo"

Também é necessário alterar o arquivo de configuração utilizado pelo php-cli através do comando:

[linux]$ sudo nano /etc/php/5.6/cli/php.ini

Atenção: Os demais parâmetros, não descritos aqui, não precisam ser alterados.

short_open_tag = On
date.timezone = "America/Sao_Paulo"

4.3.5 Reinicie o serviço do PHP-FPM usando o comando:

[linux]$ sudo systemctl restart php5.6-fpm.service

5. Instalação do NFS-e

5.1 Obtendo o pacote de instalação

O pacote de instalação pode ser obtido diretamente do site do Portal do Software Público. No endereço da comunidade do e-cidade (https://softwarepublico.gov.br/social/e-cidade) estão disponíveis as últimas versões e suas atualizações. Como estamos realizando uma nova instalação, você deve baixar o pacote completo, um exemplo de nome do pacote seria: e-cidadeonline2.completo.Vxxxxxx.tar.bz2.

5.2 Configurando o servidor

5.2.1 Vamos criar um usuário administrativo para o NFS-e, neste exemplo criaremos o usuário `dbseller` através do comando:

[linux]$ sudo useradd -d /home/dbseller -g www-data -G sudo,adm,cdrom,dip,plugdev -k /etc/skel -m -s /bin/bash dbseller

5.2.2 Em seguida, vamos definir uma senha para este novo usuário usando o comando:

[linux]$ sudo passwd dbseller

Dica: Neste exemplo, defina a senha como o mesmo nome de usuário, como “dbseller”.

Atenção: Em ambientes de produção, nunca utilize senhas que tenham o mesmo nome da conta de usuário. Mais informações sobre segurança de senhas podem ser obtidas em:
http://cartilha.cert.br/senhas/.

5.2.3 Também devemos corrigir a máscara de criação de arquivos modificando os arquivos através dos comandos:

[linux]$ sudo nano /etc/login.defs

Atenção: Os demais parâmetros, não descritos aqui, não precisam ser alterados.

Localize e altere a linha do arquivo do arquivo de configuração, descomentando-a se necessário (remover o caractere # do início da linha), substituindo o valor correspondente conforme a indicação abaixo.

UMASK           002

Em seguida, edite o arquivo de configuração de variáveis do apache com o comando abaixo:

[linux]$ sudo nano /etc/apache2/envvars

Adicione a linha abaixo no final do arquivo.

umask 002

5.3 Configurando o acesso do webservice no e-cidade

O NFS-e se comunica com o e-cidade através de um webservice, para que essa comunicação seja possível, é necessário liberar o acesso no e-cidade.

5.3.1 Liberando o acesso ao webservice do e-cidade

Após realizar o login no e-cidade, acesse:

Selecione a instituição da prefeitura;
Selecione o módulo DB:Configuração;
Selecione o módulo Configuração;
Selecione o menu Cadastros;
Selecione o menu Cadastro de Acessos ao Sistema;
Selecione o menu Inclusão;

Em seguida, preencha os campos conforme as instruções abaixo:

No campo Data Início, selecione a data de hoje;
No campo Hora Início, informe o valor 08:00;
No campo Data Final, selecione uma data no futuro, como o valor 31/12/2099;
No campo Hora Final, informe o valor 08:00;
No campo Observação, informe o valor Acesso ao webservice pelo NFS-e;
Clique no botão Incluir.

Após incluir o acesso, clique na aba Usuário e selecione no campo Cod. Usuário o usuário que será utilizado para comunicação com o webservice, em seguida, clique no botão Alterar.

Após incluir o usuário, clique na aba IP/Máscara e informe o valor no campo Máscara do IP o endereço IP do servidor do NFS-e que será utilizado para comunicação com o webservice do e-cidade, em seguida, clique no botão Alterar.

5.4 Instalando o NFS-e

5.4.1 Descompacte o pacote do NFS-e através do comando:

[linux]$ tar xjf e-cidadeonline2.completo.Vxxxxxx.tar.bz2

5.4.2 Copie o diretório do NFS-e para o diretório raiz do Apache usando o comando:

[linux]$ sudo cp -r e-cidadeonline2.completo.Vxxxxxx /var/www/html/nfse

5.5 Configurando o NFS-e

5.5.1 Crie o arquivo de configuração da aplicação através do comando:

[linux]$ sudo cp /var/www/html/nfse/application/configs/application.ini.dist /var/www/html/nfse/application/configs/application.ini

Utilize o seguinte comando para editar o arquivo de configuração:

[linux]$ sudo nano /var/www/html/nfse/application/configs/application.ini

Em seguida, atualize as configurações conforme o exemplo abaixo.

...
doctrine.connectionParameters.dbname                    = "nfse"
doctrine.connectionParameters.host                      = "localhost"
doctrine.connectionParameters.password                  = "nfse"
doctrine.connectionParameters.port                      = "5432"
doctrine.connectionParameters.user                      = "nfse"
// Verifique a versão do sistema em /var/www/html/nfse/versao.txt
ecidadeonline2.versao                                   = "V011114"
resources.mail.transport.host                           = "smtp.exemplo.com"
resources.mail.transport.password                       = "nfse@exemplo.com"
resources.mail.transport.port                           = "587"
resources.mail.transport.username                       = "nfse@exemplo.com"
resources.mail.defaultFrom.email                        = "nfse@exemplo.com"
resources.mail.defaultFrom.name                         = "NFS-e Nome da Prefeitura"
settings.application.cache                              = "011114"
webservice.client.uri                                   = "http://url_acesso_ecidade/e-cidade/"
webservice.client.url                                   = "http://url_acesso_ecidade/e-cidade/"
webservice.client.location                              = "http://url_acesso_ecidade/e-cidade/webservices/requisicao.webservice.php"
// md5 do ID do usuário selecionado na regra de acesso do e-cidade
webservice.cliente.user                                 = "c4ca4238a0b923820dcc509a6f75849b"
...

5.5.2 Crie os arquivos de configuração do webservice através dos comandos:

[linux]$ sudo cp /var/www/html/nfse/application/configs/webservice-ecidade.ini.dist /var/www/html/nfse/application/configs/webservice-ecidade.ini

Utilize o seguinte comando para editar o arquivo de configuração:

[linux]$ sudo nano /var/www/html/nfse/application/configs/webservice-ecidade.ini

Em seguida, atualize as configurações conforme o exemplo abaixo.

...
DB_id_usuario          = 'Id do usuário que criou a regra de acesso';
DB_login               = 'Login o usuário que criou a regra de acesso';
DB_ip                  = 'IP de acesso ao servidor do E-cidade';
SERVER_ADDR            = 'IP local do servidor do E-cidade';
SERVER_PORT            = 'Porta local do servidor do E-cidade';
DOCUMENT_ROOT          = 'Diretório raiz do E-cidade ex: /var/wwww';
SERVER_ADMIN           = 'e-mail do administrador do servidor web';
PHP_SELF               = 'webservices/requisicao.webservice.php';
HTTP_HOST              = 'Nome do host do E-cidade ex localhost';
...

[linux]$ sudo cp /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/producao/modelo1.wsdl.dist /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/producao/modelo1.wsdl

Utilize o seguinte comando para editar o arquivo de configuração:

[linux]$ sudo nano /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/producao/modelo1.wsdl

Em seguida, altere todos os valores {URL}, pela URL do NFS-e conforme o exemplo abaixo.

...
xmlns:ii="http://{URL}/webservice/index/producao"
...

Um exemplo de como ficaria a configuração, se fosse configurado um nome de domínio no VirtualHost:

...
xmlns:ii="http://nfse.prefeitura.gov.br/webservice/index/producao"
...

Atenção: Existem diversas linhas que devem ser substituídas, você deve verificar todo o arquivo.

Atenção: Utilize a mesma URL configurada no VirtualHost do apache, ou o endereço IP do servidor.

[linux]$ sudo cp /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/homologacao/modelo1.wsdl.dist /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/homologacao/modelo1.wsdl

Utilize o seguinte comando para editar o arquivo de configuração:

[linux]$ sudo nano /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/homologacao/modelo1.wsdl

Em seguida, altere todos os valores {URL}, pela URL do NFS-e conforme o exemplo abaixo.

...
xmlns:ii="http://{URL}/webservice/index/homologacao"
...

Um exemplo de como ficaria a configuração, se fosse configurado um nome de domínio no VirtualHost:

...
xmlns:ii="http://nfse.prefeitura.gov.br/webservice/index/homologacao"
...

Atenção: Existem diversas linhas que devem ser substituídas, você deve verificar todo o arquivo.

Atenção: Utilize a mesma URL configurada no VirtualHost do apache, ou o endereço IP do servidor.

[linux]$ sudo cp /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/integracao/modelo1.wsdl.dist /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/integracao/modelo1.wsdl

Utilize o seguinte comando para editar o arquivo de configuração:

[linux]$ sudo nano /var/www/html/nfse/public/webservice/wsdlValidations/integracao/modelo1.wsdl

Em seguida, altere todos os valores {URL}, pela URL do NFS-e conforme o exemplo abaixo.

...
xmlns:ii="http://{URL}/webservice/index/integracao"
...

Um exemplo de como ficaria a configuração, se fosse configurado um nome de domínio no VirtualHost:

...
xmlns:ii="http://nfse.prefeitura.gov.br/webservice/index/integracao"
...

Atenção: Existem diversas linhas que devem ser substituídas, você deve verificar todo o arquivo.

Atenção: Utilize a mesma URL configurada no VirtualHost do apache, ou o endereço IP do servidor.

5.5.3 Ajuste as permissões dos diretórios através dos comandos:

[linux]$ sudo chown -R dbseller.www-data /var/www/html/nfse
[linux]$ sudo chmod -R 775 /var/www/html/nfse

Em seguida, limpe qualquer cache existente através do comando:

[linux]$ sudo rm -rf /var/www/html/nfse/application/data/Proxy/*

5.5.4 Faça a carga do `schema` do NFS-e através do comando:

[linux]$ cd /var/www/html/nfse
[linux]$ php bin/ruckus.php db:migrate

5.5.5 Reinicie o serviço do Apache usando o comando:

[linux]$ sudo systemctl restart apache2.service

5.6 Acessando o NFS-e

Após finalizar os procedimentos de instalação e configuração, abra um navegador e acesse o NFS-e através do endereço IP ou nome do servidor. EX: http://nfse.prefeitura.gov.br/, utilize como nome de usuário admin, e e como senha 123456.

Atenção: Altere a senha ao realizar o primeiro acesso. Mais informações sobre segurança de senhas podem ser obtidas em: http://cartilha.cert.br/senhas/.

Glossário

Termo	Significado
encoding	http://en.wikipedia.org/wiki/Character_encoding
cluster	http://www.postgresql.org/docs/8.2/interactive/creating-cluster.html
apt-get	http://www.debian.org/doc/manuals/apt-howto
apt-get	http://pt.wikipedia.org/wiki/Advanced_Packaging_Tool
nano	http://www.nano-editor.org
Firefox	http://www.mozilla.org/firefox
DBSeller Sistemas	http://www.dbseller.com.br
proxy	http://pt.wikipedia.org/wiki/Proxy
squid	http://pt.wikipedia.org/wiki/Squid

maio 24 2015

A lenda do Açaí – Folclore brasileiro

De acordo com o folclore brasileiro, existia uma tribo indígena muito numerosa onde hoje se encontra a Cidade de Belém. Como os alimentos estavam escassos, era difícil conseguir comida para toda a tribo. Então, o cacique Itaki tomou uma decisão muito cruel. Resolveu que, a partir daquele dia, todas as crianças recém-nascidas seriam sacrificadas para evitar o aumento populacional daquela tribo da floresta.

Até que um dia a filha do cacique, chamada Iaçá, deu à luz uma menina que também teve de ser sacrificada. Iaçá ficou desesperada, chorava todas as noites de saudades. Ficou vários dias enclausurada em sua oca e pediu a Tupã que mostrasse ao seu pai outra maneira de ajudar seu povo, sem o sacrifício das crianças.

Certa noite de lua, Iaçá ouviu um choro de criança. Aproximou-se da porta de sua oca e viu sua filhinha sorridente, ao pé de uma grande palmeira. Lançou-se em direção à filha, abraçando-a. Porém, misteriosamente, sua filha desapareceu.

Iaçá, inconsolável, chorou muito até morrer. No dia seguinte, seu corpo foi encontrado abraçado ao tronco da palmeira. Porém, no rosto, trazia, ainda, um sorriso de felicidade. Seus olhos estavam em direção ao alto da palmeira, que se encontrava carregada de frutinhos escuros.

Itaki, então, mandou que apanhassem os frutos, obtendo um vinho avermelhado que batizou de Açaí (“Iaçá” invertido), em homenagem a sua filha . Alimentou seu povo e, a partir deste dia, suspendeu a ordem de sacrificar as crianças.

out 25 2012

Festivais do Brasil

Na década de 60, o Brasil vivia uma grande efervescência cultural, da qual uma das pontas-de-lança era a música. Muitos programas de televisão comandados por músicos – todos em uma mesma emissora, a Record – surgiram na metade dessa década. Antes dos grandes atores das novelas, os primeiros ídolos da televisão foram músicos e cantores. Foi nesse período de otimismo com a MPB que foram criados, também pela TV Record, os Festivais de Música Popular Brasileira.

Neles, um sem-número de novos talentos podiam apresentar suas mais recentes criações e entrarem para a já concorridíssima cena musical. Esses festivais marcaram a história da música brasileira pela comoção que instauraram, pelas discussões que detonaram, pelo espaço que representaram em meio à ditadura e, significativamente, porque, através desses espaços, o movimento tropicalista pôde eclodir com todo o seu arrojo.

Alguns festivais foram especialmente marcantes, como o terceiro festival da TV Record, em outubro de 1967. Ousando desafinar o “bom tom” da música brasileira predominante à época – instrumentos acústicos e letras engajadas à esquerda – Caetano Veloso e Gilberto Gil acrescentaram a suas canções elementos do rock-and-roll, o que representava tabu e ojeriza para muitos, ou melhor, para quase todos.

“no pulso esquerdo bang-bang
em suas veias corre muito pouco
sangue mas seu coração balança
a um samba de tamborim”
Caetano Veloso

Caetano defendeu a sua canção “Alegria, alegria” – uma marchinha pop cuja letra caleidoscópica retrata fragmentos da realidade urbana – acompanhado pelo grupo argentino de rock Beat Boys. Uma esperada vaia terminou abafada por aplausos de muitos. Gil também inovou apresentando a música “Domingo no parque” acompanhado pelos jovens roqueiros paulistas Os Mutantes. A grande novidade dessa música era o arranjo de concepção cinematográfica criado por Gil e Rogério Duprat.

Um ano depois, a emergente Rede Globo de Televisão lançou o III FIC, Festival Internacional da Canção, em setembro e outubro de 1968.Defendidas as canções, vaiadas e polemizadas, desenhou-se o que a Tropicália levaria às últimas conseqüências. A partir daí, cresceram os desafetos, assim como a violência da platéia. No entanto, para desgosto de muitos, “Alegria, alegria” classificou-se em 4º lugar e “Domingo no parque”, em 2º.

O impulso tropicalista estava com força total nas mentes e produções de Gil e Caetano. Ambos se inscreveram, porém, não preocupados em vencer. Suas intenções eram questionar as estruturas do próprio festival e de toda a atmosfera cultural vigente. No FIC, ambos levaram à máxima potência a crítica e a ironia tropicalistas.

Gil apresentou “Questão de Ordem” ao lado dos Beat Boys. Junto a uma vaia abissal veio a sua desclassificação. As guitarras, seu visual black power e seu modo de cantar não agradaram a ninguém. Caetano apresentou “É proibido proibir”. A canção era praticamente um pretexto para ele defender uma postura de ruptura declarada ao “bom gosto” que as patrulhas de esquerda e de direita impunham à cultura. Mais performático, junto aos Mutantes, armou uma verdadeira zoeira musical orquestrada por Rogério Duprat. Repetia o slogan francês: “É proibido proibir”, enquanto um hippie americano urrava ao microfone.

Em novembro de 1968, a TV Record promoveu o seu IV Festival de Música Brasileira, mas este não suscitou o calor das edições anteriores. Tom Zé defendeu a sua “São São Paulo, meu amor” e obteve o 1º lugar. Os Mutantes concorreram com “2001”, de Tom Zé e Rita Lee, e ficaram em 4º lugar.

Entretanto, a grande revelação deste festival foi Gal Costa, que defendeu “Divino, maravilhoso”, de Caetano Veloso e Gilberto Gil. Com uma interpretação lancinante e agressiva, revelava-se ao País uma virada na carreira da cantora que, até então era conhecida como Gracinha. A canção classificou-se em 3º lugar. O IV Festival da Record teve, ainda que sob a ressaca do FIC, um saldo expressivo para os tropicalistas.

Fonte: http://tropicalia.com.br

Contexto Histórico

Antecedentes

O confronto e o movimento

Lanceiros Negros

Ver também

Referências

Bibliografia

1. Instalação do Ubuntu Server 16.04.x LTS

1.1 Obtendo a mídia de instalação

1.2 Instalando o Ubuntu Server 16.04.x LTS

1.3 Editando os arquivos de configuração

2. Instalação do PostgreSQL 9.5.x

2.1 Configurando o repositório

2.1.1 Crie o arquivo pgdg.list através dos comandos abaixo.

2.1.2 Baixe e importe a chave de assinatura do repositório através do comando:

2.2 Ajustando o idioma

2.3 Instalando o PostgreSQL 9.5.x

2.4 Criando e configurando o cluster

2.4.1 Vamos parar o cluster criado pelo processo de instalação do PostgreSQL através do comando:

2.4.2 Vamos criar o novo cluster do banco de dados como LATIN1 usando o comando:

2.4.3 Para permitir o acesso de qualquer local ao banco de dados é necessário modificar o arquivo /etc/postgresql/9.5/nfse/pg_hba.conf usando o comando:

2.4.4 Para a correta integração com o NFS-e, é necessário alterar algumas configurações do cluster criado através do comando:

2.4.5 Inicie o servidor PostgreSQL através do comando:

2.4.6 Verifique o resultado da configuração usando o comando:

2.5 Criando a estrutura de banco de dados para o NFS-e

3. Instalação do Apache

3.1 Instalando o Apache

3.2 Configurando a diretiva VirtualHost

3.2.1 Faça uma cópia de segurança do arquivo de configuração padrão, que é criado pelo Apache durante o processo de instalação através do comando:

3.2.2 Para a correta integração com o NFS-e, é necessário adicionar alguns parâmetros ao arquivo de configuração do VirtualHost através do comando:

4. Instalação do PHP 5.6 e PHP-FPM

4.1 Configurando o repositório

4.1.1 Instale o repositório PPA através dos comandos abaixo.

4.2 Instalando o PHP 5.6 e o PHP-FPM

4.3 Configurando o PHP 5.6 e o PHP-FPM

4.3.1 Habilitar as dependências de módulos através do comando:

4.3.2 Habilitar as dependências de configuração através do comando:

4.3.3 Configurar o arquivo de log do PHP-FPM através dos comandos:

4.3.4 Para a correta integração com o NFS-e, é necessário alterar algumas configurações do PHP através do comando:

4.3.5 Reinicie o serviço do PHP-FPM usando o comando:

5. Instalação do NFS-e

5.1 Obtendo o pacote de instalação

5.2 Configurando o servidor

5.2.1 Vamos criar um usuário administrativo para o NFS-e, neste exemplo criaremos o usuário dbseller através do comando:

5.2.2 Em seguida, vamos definir uma senha para este novo usuário usando o comando:

5.2.3 Também devemos corrigir a máscara de criação de arquivos modificando os arquivos através dos comandos:

5.3 Configurando o acesso do webservice no e-cidade

5.3.1 Liberando o acesso ao webservice do e-cidade

5.4 Instalando o NFS-e

5.4.1 Descompacte o pacote do NFS-e através do comando:

5.4.2 Copie o diretório do NFS-e para o diretório raiz do Apache usando o comando:

5.5 Configurando o NFS-e

5.5.1 Crie o arquivo de configuração da aplicação através do comando:

5.5.2 Crie os arquivos de configuração do webservice através dos comandos:

5.5.3 Ajuste as permissões dos diretórios através dos comandos:

5.5.4 Faça a carga do schema do NFS-e através do comando:

5.5.5 Reinicie o serviço do Apache usando o comando:

5.6 Acessando o NFS-e

Glossário

2.4.3 Para permitir o acesso de qualquer local ao banco de dados é necessário modificar o arquivo `/etc/postgresql/9.5/nfse/pg_hba.conf` usando o comando:

3.2.2 Para a correta integração com o NFS-e, é necessário adicionar alguns parâmetros ao arquivo de configuração do `VirtualHost` através do comando:

5.2.1 Vamos criar um usuário administrativo para o NFS-e, neste exemplo criaremos o usuário `dbseller` através do comando:

5.5.4 Faça a carga do `schema` do NFS-e através do comando: